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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Fevereiro de 2003 - 02:00
"Há algo de podre no reino da Dinamarca"
Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 14:45
Isto não devia ser um Texto Jurídico
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:14
O mais novo absurdo: “Preclusão” (SIC) do Direito de Autodefesa
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 09:21
Penal. HC. Suspensão condicional do processo.
Possibilidade de revogação do benefício após o término do período de prova. Precedentes do STF.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Registro de marca de idioma estrangeiro.
Nome suficientemente distintivo. Recurso especial provido.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2001 - 01:00
"Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido"(?)
Joilson Gouveia - O autor é Servidor público, Bel em Direito pela UFAL e colaborador da D'Artagnan Juris.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Junho de 2015 - 12:04
Investigação Criminal: primeiras análises pontuais do Projeto de Lei 5.776/13
O Projeto de Lei 5.776/13, de autoria da Deputada Federal Marina Sant’Anna pretende regular a investigação criminal pela Polícia Judiciária e pelo Ministério Público. Neste trabalho inicial serão abordados alguns pontos considerados interessantes e importantes sobre a temática
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Maio de 2006 - 01:00
Sobre a coisa julgada.
Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, em Filosofia, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisas Jurídicas.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Março de 2006 - 02:00
Considerações sobre os pressupostos processuais e sobre as nulidades processuais
Gisele Leite, Professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, conselheira do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas , articulista do site www.direito.com.br, o primeiro site jurídico, do www.oguiadodireito.hpg.com.br, www.alunosnanet.com.br, www.cursosonline.kit.net, www.ensinandodireito.com.br e www.estudando.com (coluna Opinio doctoris). Possuindo vários artigos publicados nos sites www.forense.com.br, www.ibcrim.org.br ,www.apoena.adv.br, www.direitopenal.adv.br. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2023 - 11:48
Inventário antigo e parado na Justiça: vale a pena retirar para levar e resolver no Cartório Extrajudicial?
A conversão de via é perfeitamente possível e prevista pelo artigo 2º da Resolução CNJ 35/2007.
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Blog Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:34
Quais são os principais requisitos para fazer um inventário extrajudicial?
Para quem não conhece esse é um procedimento que ocorre dentro de um cartório visando regularizar o conjunto de bens deixado pelo falecido, desta forma, tudo ocorre dentro de um simples cartório de notas sem existir a necessidade de apelar para uma via judicial, o que facilita e muito, todo o processo.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 17:34
E-commerce deve atingir U$ 4,9 trilhões até 2025
Levantamento realizado pela Magis5 aponta como foi o desempenho dos principais players de marketplace na América Latina e mostra como o comércio eletrônico caiu no gosto dos brasileiros. Só no primeiro semestre de 2022, crescimento foi de 30%.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2022 - 09:36
Quero casar mas não quero deixar herança para ele e muito menos para os filhos do primeiro casamento dele. E agora?
O planejamento patrimonial e sucessório pode ser uma ótima solução para essas questões.
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Blog Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 15:28
Lives na advocacia: Vale a pena?
Confira as vantagens e os cuidados que devem ser adotados pelo setor de advocacia para realizar lives.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 18:02
Como atrair investimento estrangeiro para o Brasil?
Por Jayme Petra e Gabriela Machado.
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Blog Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 17:28
4 dicas de segurança para escritórios de advocacia
Confira como aumentar a segurança do seu escritório de advocacia em 4 passos.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2018 - 10:42
Absolvição genérica não impede MP de pedir anulação do júri por contrariedade às provas
O entendimento foi fixado por maioria de votos pela Terceira Seção.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 21 de Maio de 2014 - 12:20
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XII Exame da Ordem Unificado - 2013 - 1ª Parte
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 10:50
Anistia para crimes de evasão de divisas, a quem isso interessa?
Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei que estabelece anistia para quem praticou crime de evasão de divisas, ou seja, operação que destina moedas para o exterior sem declaração de fisco, com objetivo de sonegação fiscal
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 15:10
TJ determina que Golden Cross anule reajustes de prestações baseados em critério etário
A seguradora foi condenada a cancelar o reajuste de acordo com a faixa etária nos planos fornecidos aos usuários, além de ressarcir em dobro os valores cobrados a mais
